Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Estação Carandiru”, o autor Drauzio Varella, expõe como é a rotina dos presos, as más condições de saúde e higiene nas quais eles vivem e o “massacre do Carandiru”, rebelião que provocou a morte de 111 detentos. Fora da obra, no que se refere à questão do sistema prisional brasileiro e seus efeitos no século atual, percebe-se a configuração de um grave problema em virtude da falta de higiene básica nas prisões e da morosidade e burocracia nos processos.

De acordo com o Artigo 40 da Lei de Execução Penal, impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. No entanto, é fato que, na prática, a determinação do artigo não é cumprida, tendo em vista que o Estado não cria medidas públicas referentes à falta de higiene básica para os detentos. Assim, a probabilidade de um preso contrair alguma doença pela falta de cuidados, se torna maior do que alguém que esta livre. É preciso, portanto, um novo posicionamento das autoridades diante do problema.

Além disso, é preciso compreender o efeito da morosidade e burocracia dos processos na problemática. A respeito disso, uma pesquisa realizada pela CNJ, Conselho Nacional de Justiça, em 2019, registra pelo menos 812 mil presos no país e entre esses, 41,5% não têm condenação e, por conseguinte, alguns inocentes, passam mais tempo do que deveriam encarcerados. Dessa forma, para que esses processos sejam agilizados, medidas públicas devem ser tomadas com urgência.

Portanto, medidas devem ser tomadas para o combate à crise do sistema carcerário brasileiro. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, procurar formas de manter uma boa higiene e saúde nas prisões e diminuir o número de detentos sem julgamento, por meio de melhorias nos presídios e por penas alternativas, a fim de que se possa diminuir superlotação do cárcere e não se propague novas doenças com facilidade. Só assim, será evitado acontecimentos com o de Carandiru.