Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme Carandiru, um médico se oferece para realizar um trabalho de prevenção a AIDS no maior presídio da América Latina, o Carandiru, lá ele convive com a realidade dos cárceres, que inclui violência, superlotação das celas e instalações precárias. Fora da ficção a realidade não é tão distinta visto que hodiernamente a superlotação e as condições insalubres das quais os detentos são submetidos é magnificada pela incapacidade do sistema de justiça em lidar com a questão.

É primordial ressaltar que, dados do conselho nacional do ministério público (CNMP) visando maior transparência com a população revelam que a taxa de ocupação dos presídios Brasileiros é de 175% justificando assim, a falta de infraestrutura na maioria das cadeias, o que faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência, visto que, a superlotação e deterioração da sela, provam a falta de subsídio à integridade humana. Ademais, tal condição supre a visão determinista de que o homem é produto de seu meio, porém se essa visão não for combatida, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Concomitantemente a isso, sob a visão de Nelson Mandela a educação é uma arma tão poderosa que é capaz de mudar o mundo, nessa perspectiva, apesar de ser a 9° economia mundial segundo dados do FMI (Fundo Monetário Internacional), o Brasil não possui um sistema público de ensino eficiente o resultado desse contraste é claramente refletido na dificuldade de inclusão estudantil das pessoas privadas de liberdade. Segundo uma matéria do portal G1, a maior parte dos presídios brasileiros não oferecem aos sentenciados uma educação básica de qualidade. Diante do exposto, é inaceitável pensar que o governo não atue de maneira mais incisiva para solucionar esse desequilíbrio escolar.

Evidencia-se portanto que, torna-se necessária medidas do ministério da educação em parceria com o conselho nacional de justiça criar um projeto para ser desenvolvido dentro dos estabelecimentos prisionais, o qual promova o acesso dos detentos ao ensino regular, em que ocorrerão aulas com professores que serão selecionados através de concurso público visando assim assegurar-lhes o direito a educação e consequentemente reduzir os casos de rebeliões. Infere-se também que o governo construa mais presídios para assim diminuir a concentração de pessoas por unidade, e em parceria com o Ministério Da Saúde elaborassem políticas voltadas para estabelecer o direito a saúde e vida de qualidade, é necessária também a profissionalização dos detentos após a saída desses da unidade prisional, visando, a diminuição da intolerância desses na sociedade. Caminhando assim, para um mundo diferente da ficção, na qual os detentos são submetidos a condições desumanas.