Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na novela “Avenida Brasil”, escrita por João Emanuel Carneiro, Carminha, interpretada por Adriana Esteves, é presa após cometer diversos crimes, e, durante o cumprimento da pena, regenera-se. Contudo, o que se observa na realidade é contrário do que a ficção aborda, uma vez que os indivíduos colocados sob a tutela do sistema carcerário brasileiro tendem a sair pior do que entraram. Esse grave problema é fruto da falta de readaptação social das cadeias e gera consequências de ordem social.

A princípio, é indispensável pontuar que a problemática supracitada é gerada devido à perda da função basilar do órgão de aplicação da lei:: a ressocialização. Sob esse viés, o filósofo francês Michel Foucoult, em seu livro “Vigiar e Punir”, afirma que, ao longo da história, as prisões passaram a ocupar apenas a função de punição. Nesse contexto, os detentos - além de sobreviver a condições insalúbres, como a falta de rede de esgotos - não passam por processos de recolocação na sociedade. Dessa maneira, sentem na pele os deploráveis maus-tratos do lugar que deveria ser de melhora e continuam a infringir a lei.

Consequentemente, haja vista que o cidadão não é incentivado a abandonar a vida do crime, percebem-se agravos de ordem social. Acerca disso, o noticiário “Cidade Alerta” mostra, diariamente, os malefícios que a falência do programa carcerário nacional acarreta. Um deles é a grande possibilidade da pessoa, ao final da reclusão, enveredar por um caminho mais perigoso da vida criminosa, posto que, lá dentro, divide a cela com condenados por crimes de diversas naturezas. Assim, em vez de contribuir para o aumento da segurança pública, promove o aumento do entrave social.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar o quadro deletério. Dessarte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituição responsável pelas cadeias do Brasil, deve, por meio de verbas federais, aprimorar o sistema penitenciário do País. Tal mudança, com o fito de garantir boas condições aos presos e ressocializá-los, dar-se-á com a divisão dos detentos em grupos de crimes de mesma gravidade. Ademais, todas as manhãs, eles devem assistir a palestras de ex-prisioneiros que conseguiram mudar de vida, a fim de serem estimulados a fazer o mesmo. Isso feito, os casos ficcionais, como o da novela “Avenida Brasil”, imitarão a realidade.