Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias de carcére”, o autor Graciliano Ramos -preso durante o regime do Estado Novo- retrata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e violação dos direitos básicos humanos vivenciados na rotina carcerária. Não obstante da atual realidade, os percalços enfrentados por Graciliano Ramos ainda são revividos por muitos presos brasileiros. Logo é necessário a análise da problemática, tendo em vista os fatores que tardam possíveis melhoras como negligência governamental e uma população conivente.

Em primeira instância, analisar que os conflitos dentro das penitenciárias brasileiras vem prolongando-se há um longo tempo soa plausível, uma vez visto que uma das maiores chacinas ocorridas no país já se completa nesse ano de 2020, vinte e oito anos. Ademais a má gestal do governo em seu método de ressocialização e profissionalização é cada vez mais evidenciada, observando-se acontecimentos recentes como as rebeliões ocorridas em janeiro de 2017. Bem como uma população que se mostra acomodada e sem faltas de iniciativas combatentes a violência surgida dentro das prisões brasileiras que refletem na sociedade, pois, ao somar as falhas de aplicações desse esquema governamental, junto com a ausência de mobilizações sociais, pesam em influências e dificultam uma possível melhora dos detentos.

Ademais, a política de encarceramento em massa e a justiça morosa e ineficiente além de desencadearem altos gastos governamentais desencadeiam uma série de incômodos. Assim, um presídio que se encontra superlotado pode apertar literalmente a vida dos presidiários, ao ferir seus direitos básicos humanitários e fomentar possíveis chacinas futuras e revoltas. Adicionalmente, dentro do papel ou a ausência do papel populacional, a filosofa Hannah Arendt defende que esse comportamento passivo passa ser realizado inconscientemente, e desenvolve assim a sua teoria “banalidade do mal” e ao encaixar tal contexto na sociedade brasileira é notório os vários fatores sociais antes ocorridos sem senso de indignação.

Portanto, cabe ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização: execução da pena e medidas socioeducativas, por meio de programas voltados a ressocialização e profissionalização - ao visar seu tempo recluso quanto como fora - a fim de preparar o detento para ofertas de emprego e outros modos de sobrevivência em prol de amenizar suas chances de voltar aos presídios. Também pode-se realizar mutirões judiciais de estudantes de direito ao objetivar reduzir os processos parados e por conseguinte evitar um acúmulo de presos provisórios que ajudam a lotar as cadeias, tal ação pode ser feita por parcerias do Ministério Público com faculdades públicas e privadas. Por fim, o Estado deve efetuar mais investimentos em penas alternativas para crimes de menor gravidade como a prestação de serviços comunitários, regimes semiabertos entre outros, ao agir desse modo torna um país melhor para todos.