Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU - Organização das Nações Unidas em 1948, a declaração dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, educação, segurança e bem-estar social. Todavia os obstáculos sociopolíticos enfrentados no sistema carcerário brasileiro impedem que jovens e adultos sejam acolhidos nos presídios do país. Nessa perspectivas, é fato esse revés é motivado por questões sociopolíticas.

Antes de tudo, é preciso analisar as dimensões políticas de articulação do poder público e segundo o consultor em políticas urbanas Enrique Penãlosa “, A solidariedade é o sentimento que melhor passa respeito pela dignidade humana”, Nesse aspecto, o Estado e a sociedade moderna têm negligenciado os direitos dos presidiários, pois a falta de administração do sistema carcerário e de profissionais capacitados para ás demandas políticas das cadeias, em seguida a inexistência de Direitos para impedir entraves perpetuam a disparidade entre humanos livres e condenados, o que gera conflitos políticos e discriminação à condição vulnerável de presos, sem direito à dignidade.

Além disso, fatores sociais contribuem para a propagação de problema. Questões como superlotação, rebeliões e violação dos direitos humanos de acordo com o IBGE - Instituto de Geografia e Estatística, são aspectos hostis da sociedade brasileira à vulnerabilidade da segurança e ao bem - estar social interferem na qualidade de vida dos brasileiros.

Infere-se, portanto, que para mudar esse cenário, é necessário que o legislativo deve propor leis que aumentem a verba para a melhoria de infraestruturas dos presídios melhorando as condições dos detentos brasileiros. Ainda nessa linha de pensamento, a ONU enfatizar a importância dos direitos humanos através de programas de integração social como cursos de capacitação para diretores de presídios, psicólogos, governo e população com princípios sociais mais justos que colaborem para o desenvolvimento da dignidade humana e ressocialização de presos garantido assim o acesso concreto aos direitos humanos.