Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Vigiar e Punir”, escrito pelo sociólogo Michel Foucault, aborda a temática de vigilância e de punição relacionado aos manicômios e sistemas carcerários, onde os indivíduos estão em constante pressão psicológica e moral, visando formar sujeitos moralmente disciplinados baseado no processo de punição. Desse modo, é cognoscível que os mecanismos expostos por Foucault até hoje são utilizados nos presídios brasileiros, entretanto, é inegável que esse método é ineficaz e sem sentido, visto que os problemas penitenciários nacionais são muito mais complexos, que vão da falta de assistenciamento jurídico voltado aos prisioneiros até o descaso estatal em ressocializar os indivíduos a vida comunitária.

A priori, é indiscutível que, no Brasil, a assistência jurídica voltada a essa parcela populacional é ineficiente e praticamente exígua. Nesse prisma, um levantamento feito pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, publicado em 2014, são cerca de 607,7 mil presos no Brasil e, aproximadamente, 41% desses prisioneiros aguardam o julgamento atrás das grades. À vista disso, é notório que existe uma ampla problemática relacionada a inoperante sistematização judicial brasileira, principalmente, voltado para os presidiários, que são marginalizados e considerados “escórias sociais”, que, em compêndio, fomenta a inserção dessa parcela populacional nas facções criminosas e possibilita o superlotamento do sistema carcerário por todo território nacional.

Em segundo plano, nota-se que há um descaso estatal no processo de ressocialização dos indivíduos para viver em relações comunitárias. Nesse viés, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Gustavo Rocha, aponta o Estado e à sociedade indiferentes para o processo de subsunção dos presos as relações societárias civis, uma vez que não oferece oportunidades e assistenciamento aos ex-presidiários, marginalizando essa população e fomentando a reinserção desses grupos " a vida do crime". Nesse espectro, é compreensível que o desprezo estatal e social são os principais responsáveis pelas problemáticas no sistema carcerário, dado que muitos presos que estão ali terão poucas oportunidades para se restabelecerem na vida civil. .

Em suma, medidas são essenciais para mitigar tais problemáticas no país. Primordialmente, o Ministério da Cidadania, em conjuntura com os Direitos Humanos, devem realizar campanhas publicitárias pelos meios informacionais e televisivos, na qual a finalidade é promover a reflexão sobre a temática pelo público brasileiro, cujo objetivo é minorar os preconceitos vigentes na sociedade voltados a essa parcela populacional e conscientizar a comunidade a respeito de proporcionar uma vida digna a essas pessoas, pois, conforme a Bíblia sagrada, " lembrei-vos dos encarcerados, como se vós mesmo estivésseis presos com eles". Sendo assim, ações desse tipo garantirão um Estado mais próspero.