Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU - Organização das Nações Unidas em 1948, a declaração dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, educação, segurança e ao bem-estar social. Todavia, os obstáculos sociopolíticos enfrentados no sistema carcerário brasileiro impedem que jovens e adultos sejam acolhidos nos presídios do país. Nessa perspectiva, é fato que esse revés é motivado por questões políticas e sociais.

Antes de tudo, é preciso analisar as dimensões de bases políticas acerca dessa problemática. Desse modo, há falhas políticas de articulação do poder público e segundo Enrique penãlosa “A solidariedade é o sentimento que melhor se passa respeito pela dignidade humana.‘‘Nesse aspecto, o Estado e a sociedade moderna têm negligenciado os direitos dos presidiários, pois a falta de administração do sistema carcerário e de profissionais capacitados para às demandas políticas das cadeias  e inexistência de direitos para impedir entraves perpetuam a disparidade entre humanos livres e condenados, o que gera conflitos políticos e discriminação à condição vulnerável de presos, sem direito a dignidade.

Além disso, fatores sociais  contribuem para a propagação desse problema. Questões como superlotação, rebeliões e violação dos direitos humanos são aspectos hostis da sociedade brasileira à vulnerabilidade da segurança e ao bem-estar social. Nesse sentido, a falta de saúde, educação, segurança e ao bem estar social interferem na qualidade de vida dos brasileiros.

Infere-se, portanto, que para mudar esse cenário, é necessário, que o governo unindo-se a ONU, enfatizem a importância dos direitos humanos e promova reflexões através de programas de integração social, como cursos para policiais, psicólogos, assistentes sociais e população com princípios sociais mais justos que colaborem para o desenvolvimento da pena e ressocialização às pessoas em condições de encarceramento, garantindo assim, os direitos humanos  de saúde, educação, segurança e bem - estar social conforme afirma os direitos humanos declarados em 1948.