Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 2017, aconteceram inúmeros massacres e rebeliões em presídios brasileiros, chamando atenção da população e dos governantes para a grave realidade em que se encontra o sistema carcerário do país. Diante disso, cabe avaliar os principais motivos para a crise deste sistema. Entre eles, vale ressaltar, as precárias condições de vida dos presos e a demora nos processos de julgamento, que muitas vezes não ocorre, e, consequentemente, na maioria dos casos, os presos não conseguem se reinserir na sociedade, voltando aos crimes que lhes levaram à prisão.

Convém lembrar, que conforme a Constituição Federal de 1988,  o poder público tem o dever de garantir segurança e as mínimas condições para uma vida humana nos sistemas penitenciários. No entanto, o que se percebe nestes locais é a superlotação. Este fato, além de prejudicar o dia a dia dos presos, contribui largamente para  a proliferação de doenças, como tuberculose  e Aids, que, em muitos casos, levam à morte muitos detentos, de acordo com o Ministério da Justiça.

Ademais, a falta de defensores públicos destinados aos presos levam à demora ou à falta dos seus julgamentos, intensificando a superlotação dos presídios. Segundo dados divulgados pelo Portal G1, em 2019, cerca de 36% dos presos eram provisórios, ou seja, não possuíam julgamento. Assim, a reinserção dos detentos na sociedade se torna muito mais complicada, uma vez que, na maioria dos casos, eles não recebem nenhum tipo de acesso à educação ou penas alternativas.

Portanto, é notório que o sistema carcerário do Brasil precisa passar por mudanças, para que os presidiários possam ser tratados de maneira mais humana e tenham oportunidades de mudar seus pensamentos e ações. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve desenvolver um projeto que vise avaliar todos os casos de julgamentos nãos realizados, para que detentos não fiquem presos de maneira indeterminada. Além disso, juntamente com Organizações Não Governamentais do país, deve se elaborar e inserir em todos os presídios brasileiros, um projeto que levará cursos profissionalizantes e ensino básico aos presos, por meio de aulas no próprio local, além de acompanhamento psicológico em parceira com o Ministério da Saúde, para que ao sair da prisão eles possam ter condições de ter um trabalho digno e condições de vida melhores.