Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro ‘‘Estação Carandiru’’, de Dráuzio Varella, retrata sobre o sistema carcerário brasileiro e a vida precária nas prisões. De maneira análoga à obra do autor, essas condições desumanas dada aos prisioneiros é uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Nesse sentido,torna-se relevante uma análise dos aspectos que corroboram com a problemática: superlotação carcerária e a educação precária.

Inicialmente, é preciso ressaltar, que a superlotação nas penitenciárias contribuem para a perpetuação da problemática. Nessa perspectiva, é possível afirmar, de acordo com os dados da SUPER, que o Brasil tem em torno de 700 mil presos, quando caberiam 370 mil. Ainda de acordo com a revista, essa superlotação acontece, porque 40% da população carcerária é provisória, ou seja, pessoas que ainda não foram condenadas. Como consequência desse cenário, percebe-se que as pessoas que cometeram crimes mais leves, acabam fazendo parte dessa sociedade do crime e até servindo de ‘‘aviãozinho’’ para os chefes do tráfico.

É importante considerar, também, a educação precária oferecida aos prisioneiros. Nesse sentido, segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça, apenas 30% dos presos no Brasil chegaram a concluir o ensino fundamental. Ainda é cabível salientar que, segundo Foucault, o objetivo principal de um sistema carcerário é o caráter disciplinatório. Dessa maneira, pode-se entender que a falta de meios eficazes e a educação quase nula, é um dos fatores que mais dificulta a reabilitação do indivíduo.

Entende-se, portanto, a necessidade de implementação de medidas frente à superpopulação carcerária, com espaços físicos inadequados, e a escassa educação nas penitenciárias. Em suma, faz-se necessária a atuação do Governo Federal, em parceria com o Ministério da Segurança, na redução e readequação dos detentos nos presídios, através de penas alternativas - diferentes formas de punição e reestruturação social do criminoso, que podem ser aplicadas como alternância ao encarceramento, como, por exemplo, interdição temporária de direitos e prestação de serviços à entidades públicas-, no intuito de que os presos parem de viver em condições desumanas e passem a ter maiores chances de reintegração. Outra iniciativa plausível, primordialmente, é proporcionar aos presos boas e eficazes condições educacionais, realizada pelo Ministério da Educação, com a intenção de que os ex-presidiários após quitar sua dívida com a justiça tenham outras opções que não o regresso à criminalidade, além de diminuir significativamente a ocorrência de rebeliões. Dessa forma, poder-se-á criar um ideal de nação de que Dráuzio Varella pudesse se orgulhar.