Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 24/07/2020

No Brasil,as nocivas questões do sistema carcerário não podem ser vistas,hodiernamente,como um mero imbróglio estrutural,mas,sim,como uma anomia de ordem social,frente a fatores econômicos e,sobretudo,desserviços educacionais.Desse modo,a sociedade vive um caos retrógrado,portanto,é imprescindível a promoção de ações afirmativas a fim de combater efetivamente tais mazelas.

Primordialmente,apesar de o Brasil ter ingressado no século XXI como uma potência econômica,a profunda recessão estabelecida a partir de 2014 levou a diminuição de investimentos em setores fundamentais,como a saúde,aumentando os problemas enfrentados,majoritariamente,pelos prisioneiros brasileiros.Nesse sentido,o sociólogo Émile Durkheim defendia a ideia de que a sociedade é interdependente,pautada no fato social,e esse pensamento evidencia indubitavelmente a necessidade de fomentar alternativas para o sistema carcerário,de modo a possibilitar um maior respeito a integridade do sujeito prisioneiro.Ademais,é tácito que a falta de um critério de diferenciação do traficante e do consumidor de drogas se constitui como uma das principais responsáveis pela superlotação das prisões.Por conseguinte,a substancial consequência é a ascensão da violência e da criminalidade, configurando,pois,na precariedade do desenvolvimento  da população.

Outrossim,é notório que o caótico quadro de reincidência de presos se origina na ausência de uma estrutura básica de ressocialização nos presídios,aspecto que,no contexto brasileiro,seria suplantado pela inserção de valores e estímulo à aplicação de leis.E,esse fenômeno,além de suscitar uma mazela silenciosa de difícil combate,incita a marginalização da parcela sem recursos que busca nos mecanismos ilícitos uma forma de superar as limitações do cotidiano.Em suma,vê-se que tal cenário se tornou bastante comum em meio à Nação,caracterizando-se como uma nociva marca de um corpo social pós-moderno,sendo, portanto, fulcral para o entendimento do que se foi explanado a obra “abaporu” de Tarsila do Amaral,na qual retrata um indivíduo com grandes membros e pequena cabeça,ou seja,alienado,podendo ser a representação mais apropriada para uma sociedade que negligencia os cuidados básicos no sistema carcerário.Logo,a soma desses fatores promove o surgimento de um contexto caótico,cuja necessidade de intervenção se faz imediata.

Sob esse prisma de arestas conflituosas, é imperiosa a promoção de ações afirmativas para o combate efetivo das mazelas do sistema carcerário. Para tanto,o Governo, com seu forte poder político, deve promover um maior investimento financeiro em projetos, como o aprimoramento profissional dos policiais,por meio de uma maior disponibilização dos impostos arrecadados,com o fito de resolver os impasses do tráfico de drogas e,consequentemente, contribuir para a otimização do sistema carcerário.