Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme ‘‘Carandiru’’, retrata a trajetória de um médico, que se propôs à realizar um trabalho de prevenção à AIDS, no maior complexo prisional da América Latina, lá ele toma conhecimento da precariedade do sistema prisional brasileiro. Essa obra foi baseada em um relato real, vivido pelo Doutor Dráuzio Varella, médico muito popular nacionalmente. Tal relato é capaz de politizar a população acerca da real situação do sistema carcerário brasileiro, com sua superlotação e a precariedade de reinserção dos internos à vida social.

A cada ano a população prisional nacional cresce 8,3%, colocando o Brasil na quarta posição no ranking internacional. Essa situação deve-se, principalmente, às prisões provisórias, que somam 41,5% do total, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Somado à isso, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, a maior parte dos internos são pretos ou pardos e possuem baixa escolaridade, um indicador de vulnerabilidade social, fatores que apontam falhas em outro setor, o da educação.

Ademais, pode-se frisar a precariedade na reinserção dos cativos na sociedade, pois, é quase inexistente as práticas que os estimulem ao estudo, ou à adquirir conhecimentos que facilitem sua colocação no mercado de trabalho quando terminado o período de cumprimento da pena. Portanto, uma vez em liberdade e, acostumado à bolha que está inserido, o malfeitor torna a cometer crimes que o levam, novamente, à prisão e a finalidade corretiva do encarceramento não é cumprida.

Portanto, para que os problemas no sistema carcerário sejam amenizados, faz-se necessário que o Ministério da Segurança Pública, juntamente com o Ministério da Educação, somem esforços para promover a correta retificação dos presidiários, oferecendo-lhes educação de qualidade e possibilidade de adquirir uma profissão digna, por meio da oferta de cursos e a conclusão do ensino básico. Dessa forma, o cidadão passará a colaborar com desenvolvimento da sociedade, e dificilmente retornará à condição de prisioneiro, evitando a superlotação. Então, a realidade retratada por Drauzio Varella  poderá encaminhar-se para uma resolução.