Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 13/07/2020
A secussão privativa de liberdade, salvo períodos de guerra, é a maior punição que um cidadão brasileiro está sujeito a receber. Dessarte, a estadia na prisão não deveria ter somente caráter punitivo, mas sim reeducativo para que estes indivíduos retornem a sociedade. Entretanto, o ambiente hostil e falta de suporte oferecidos aos detentos, fazem com que estes não se adequem mais a sociedade, e retornem a criminalidade. Segundo pesquisa realizada pelo portal de notícia G1, os presídios brasileiros possuem capacidade menor que a metade dos detentos aprisionados. É notório que há um grande problema de superlotação nas cadeias brasileiras, sem espaço suficiente e até mesmo comida, as cadeias que deveriam ser um ambiente reabilitativo apenas tornaram-se o que muitos chama de ‘‘fábricas de monstros’’. Visto que a maioria das pessoas que tem sua liberdade privada, voltam a cometer crimes.
Ademais, a sociedade civil não está está preparada para receber os ex-presidiários. Eles encontram inúmeras dificuldades ao buscar empregos, além do preconceito que sofrem, como se o registro em seus histórico de antecedentes criminais marcassem o seu caráter eternamente. Assim o descaso e falta de suporte fornecido pelo Estado, faz com que estes sejam pressionados e voltar para a criminalidade para sustentar a si, e na maioria dos casos, suas famílias.
Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Para a reabilitação dos detentos é necessário que o Governo Federal disponibilize verba aos estados e também aos presídios federais para que estes em escala regional possam fazer os investimentos necessários nas prisões para que a dignidade da pessoa humana seja assegurada, bem como está disposta como direito e garantia fundamental na Constituição Federal. Em adição, o governo deve axiliar as famílias e aos ex-detentos fornecendo bolsas em cursos especializantes, para que estes consigam ingressar melhor no mercado de trabalho após o cumprimento de sua pena.