Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Lei de Execução Penal afirma que o preso perde sua liberdade, mas deve ter direito a um tratamento digno, ou seja, não sofrer violência física ou moral. Contudo, é explícita a instabilidade em todos os quesitos do sistema carcerário, como vistas na superlotação de diversos presídios, o que favorece a ação de facções criminosas, por exemplo. Esse e outros fatores tornam o sistema prisional uma problemática a ser debatida e solucionada o mais rápido possível.

Dessa forma, não é preciso pensar muito para perceber a ineficácia do sistema judiciário e dos agentes prisionais presentes na administração penitenciária. Dados levantados pelo G1 mostram que presos provisórios, ou seja, mantida até o seu julgamento em cárcere, chegam a representar cerca de 36% de todo o sistema prisional em 2019.

Outrossim, é importante ressaltar também as condições precárias em que os presos vivem. Voltando a citar a Lei de Execução Penal, esta garante que presos devem receber uma cela arejada e higiênica, contudo, este não é garantido pelos responsáveis pela direção dos presídios, visto que diversos presos falecem por conta da superlotação em celas que não têm a mínima higiene para os detidos, causando doenças que poderiam ser facilmente tratadas.

Destarte, medidas rápidas e eficientes serão necessárias para resolver este problema.Primeiramente, uma das soluções para o problema seria maior investimento financeiro nos presídios por parte dos governos Federais e Estaduais, de modo que haja a expansão e criação de novas celas para os presos, o que acarretaria em mais vagas para o recebimento de detentos e diminuição da superlotação.E por fim, melhora de serviços essenciais à saúde e vida dos presos, de modo que haja uma melhora no bem-estar.