Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com o passar dos anos, percebe-se a decadência na qualidade do sistema carcerário brasileiro. Isso pode ser observado, por exemplo, no seriado “Irmandade”, que retrata de forma parcial, entre outros fatores, a vida difícil de detentos dentro do Brasil nos anos 1990, vivendo situações de baixa qualidade de infraestrutura, baixa qualidade de vida e superlotação, além da ausência de preparo dos policiais para conflitos, e a ausência da qualidade do controle sobre o crime organizado dentro das penitenciárias. Tais fatores, ao contrário do objetivo, não contribuem para a reinclusão social do detento. Fora da ficção, o problema é ainda mais forte.

Primeiramente, é evidente a superlotação dentro das penitenciárias,  tendo em vista que segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o número de detentos nas penitenciárias aumentou mais de 650% entre 1990 e 2017, além de que segundo o advogado Gustavo do Vale Rocha, 40% são detentos provisórios. Isso indica que, por falta de penitenciárias, mais de 50% se encontram em superlotação. Devido ao fato, a infraestrutura das penitenciárias entrou em colapso, oque levou aos detentos a convivência em situações precárias, como falta de higiene básica, comida podre, repressão por outros detentos, ausência de cuidado da saúde e moral dos mesmos, como afirma o advogado Rogério Cury, e os próprios detentos.

Outrossim, percebe-se o crescimento das organizações criminosas e do crime organizado nas penitenciárias brasileiras, visto que segundo Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador no Núcleo de Estudos da Violência na Universidade de São Paulo (USP), a superlotação, multiplicação de  presídios, violência policial, e o baixo investimento em investigação criminal são alguns dos fatores que fazem com que organizações criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) crescerem em São Paulo e no Brasil. Como consequência do aumento e popularização das facções criminosas, houveram diversos conflitos e guerras dentro das penitenciárias. Nos últimos dez anos, foram cerca de 5 princpais conflitos internos entre facções, totalizando, entre eles, mais de 150 mortos.

Sabendo destes devidos fatores, entende-se a importância e relevância da melhoria da qualidade das penitenciárias e do tratamento dos carcereiros. Sendo assim, para que tais problemas sejam parcial ou totalmente resolvidos, é necessário que o governo construa mais penitenciárias, fazendo a distribuição correta de detentos entre elas; melhorar a péssima higiene atual dentro dentro das mesmas; investir em investigações criminais (para solucionar mais crimes e reduzir o número de detentos  provisórios); reduzir a forma violenta que a polícia age; e melhorar o controle em relação a ação de facções criminosas dentro das penitenciárias. Assim feito, a qualidade de vida dos detentos se tornará humana e melhor.