Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em maio de 2019, 55 presidiário foram assassinados em penitenciárias no Amazonas por disputas entre facções criminosas. Este fato relaciona-se com a falta de segurança nos presídios, um dos principais agravantes do sistema carcerário brasileiro. Além disso, a superlotação e a falta de dados são um empecilho para a melhoria das condições em presídio.             Precipuamente, ressalta-se que, segundo levantamento pela DATASUS, os presos brasileiros têm três vezes mais chances de óbito do que uma pessoa livre. Tal fato devido a disputas entre grupos dentro das prisões e a precariedade dos gestoras de saúde.

Além disso, outro agravante que também contribui para o contágio de doença e consequentemente, as más condições de saúde, é a superlotação dentro das celas. De acordo com o Infopen (Levantamento Nacional de Informação Penitenciárias), existiam 726.712 pessoas presas no Brasil, o que representa uma taxa de ocupação de 197% em carceragens do país. Ademais, a última atualização do Infopen foi em julho de 2016. Dessarte, a escassez de informações inibe a resolução do problema.

Em suma, para melhorar as condições do sistema carcerário brasileiro, é necessário que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), por meio de verbas governamentais, invista na segurança e na construção de novos presídios, a fim de evitar os assassinatos dentro das prisões e garantir os direitos humanos às pessoas privadas de liberdade.