Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Para John Locke, cabe ao Estado a proteção à todos os indivíduos, bem como a garantia à vida, propriedade e liberdade. Entretanto, a realidade vivida pelos presidiários, em relação a superlotação carcerária demonstra que tais direitos são ignorados perante a situação inóspita que são submetidos. Nesse viés, é imprescindível que medidas sejam tomadas para que ocorram mudanças no sistema atual.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, como é mostrado no infopen. Isso acontece pois o número de presos dobraram em pouco mais de 10 anos como mostra o depen e a quantidade de vagas não acompanhou esse crescimento. Esse dado coloca em evidência o maior problema: a superlotação. Com pouco espaço e estrutura debilitada, os indivíduos vivem em situação de fome, pouca higiene e atendimento médico deficitário.

O jurista Evandro Lins da Silva disse “a prisão não regenera e nem ressocializa ninguém. Ela perverte, corrompe, deforma, avista e embrutece. É uma fábrica de reincidência.” Desse modo fica evidente que o sistema carcerário falha ao não preparar o presidiário para o retorno à vida em sociedade, dessa forma, quando libertos, são marginalizados e excluídos, fazendo muitas vezes que retornem ao mundo do crime por não ter para onde recorrer.

Diante dos fatos anteriormente mencionados, conclui-se que providências são necessárias para que a atual crise no sistema prisional seja solucionada. Sendo de suma importância que o estado disponibilize capital no qual, por intermédio do Ministério, da Educação será destinado para cursos profissionalizantes para que capacitem os ex-detendos para se restabelecerem na sociedade. Além disso, parte desse capital deverá ir para o investimento em saúde durante o encarceramento para que os presidiários estejam preparados fisicamente e mentalmente para a reinserção. Assim, direitos assegurados por John Locke serão respeitados.