Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é ineficiente. “Sobrevivendo no inferno”, álbum escrito por Mano Brow e cantado pelos Racionais MCs, relata o dia a dia na prisão. Essas músicas são denúncias das falhas desse sistema, como: super lotação, direitos humanos violados e reincidência criminal. Isso têm causas claras: o pouco investimento nesse sistema e a banalização da prisão.

As consequências são sentidas: segundo dados da câmara de deputados, o Brasil é o quarto país com maior número de presos. De 2000 até os dias atuais, o número de prisioneiras aumentou em 567%. Segundo o Infopen, em 2010 o sistema possuía mais 600 mil detentos.

A banalização do efeito prisional é clara. De acordo com o Infopen, 40% dos presos estão aguardando o julgamento e a grande maioria foi presa por consumir drogas. Portanto, são potencialmente inocentes ou doentes. Com maior números de presos, os investimentos se tornam insuficientes para dar condições dignas a cada um.

.A solução para essa situação é: a ampliação dos investimentos em penitenciárias pelo Estado, possibilitando assim a ampliação e melhorias nas estruturas dos centros, e a implementação de programas socioeducativos e de reinserção de detentos na comunidade.

Além disso, é necessário pressão popular pedindo para que juízes e promotores não condenem casos leves, como o consumo de drogas, e sem provas suficientes à prisão. Penas alternativas, como: serviço à comunidade, devem ser implementadas substituindo essas prisões.