Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com o intuito de preservar a integridade das pessoas em todo mundo, foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos básicos dos indivíduos, nesta está previsto que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, tais princípios vem sendo violados no sistema carcerário brasileiro à medida que os detentos são mantidos em estruturas precárias, o que dificulta a ressocialização.

Primeiramente, cabe abordar que a falta de privacidade e as péssimas condições geradas pelo excesso de prisioneiros podem gerar a piora de comportamento destes. Dados referentes ao estudo “sistema prisional em números” feitos pela comissão do Ministério Público, apontam que a taxa de superlotação dos presídios estava em 166% em 2019, o que poderia ser evitado, já que muitas desses detentos estão em prisão provisória aguardando julgamento, porém o déficit de juízes, que em 2020 é de 20% segundo o Conselho Nacional de Justiça, dificulta os processos, fazendo com que as penitenciarias virem depósitos de humanos ao invés de promoverem a reinserção social.

Sob tal ótica, é preciso lembrar que a finalidade maior do sistema carcerário é a ressocialização. A falta de controle no sistema prejudica tal propósito, na série Vis a Vis, é narrada a vida em um presidiário feminino onde são mostrados os abusos de poder e diversas transgressões que ocorrem nesses locais, o que ocorre também no cenário real. A pesquisadora britânica especializada no sistema carcerário brasileiro Fiona Macaulay diz que “as facções criminosas se aproveitam das falhas do Estado”, ou seja, a medida que o estado falha na reeducação dos presos o crime pode os corromper ainda mais, por isso é necessário que todo o mecanismo penitenciário seja modificado e otimizado.

Diante desse cenário medidas são necessárias para corrigir os problemas do sistema carcerário brasileiro. É preciso o que o Ministério Público, aumente o número de juízes, visando acelerar os processos e diminuir a quantidade de prisioneiros, amenizando assim a situação de superlotação. Ainda, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional o MP deve aperfeiçoar a infraestrutura dos presídios, tendo como objetivo promover a reinserção dos presos, por meio de atividades educativas dentro do próprio local de cárcere. A melhora do sistema carcerário fará com que voltando a sociedade essas pessoas tenham menos chances de cometer novas transgressões a lei.