Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário tem como objetivo punir, corrigir e socializar novamente o indivíduo que infringiu a lei. Todavia, no Brasil, isto não acontece como deveria, pois devido as condições de superlotação, violência e insalubridade dentro dos presídios brasileiros, reflexo da grande crise de desigualdade social, fica clara a incapacidade de alcançar um sistema de justiça. A falta desta infraestrutura impede o que seria o objetivo maior do sistema: A ressocialização do indivíduo com a sociedade. No entanto, o carcere torna-se apenas um meio de punição, contribuindo para o aumento da reincidência criminal no país.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que a superlotação é um fator que contribui demasiadamente para a desordem, independente do regime de comprimento de pena, por isso é necessária a imposição de uma disciplina mais severa, adotando regras que envolvam deveres e direitos. A partir da informação apresentada anteriormente, é inevitável perceber que o direito do detento fica prejudicado com esta aglomeração, causando falta de empatia entre os presos o que levará posteriormente a violência física entre eles, abalando não só a integridade física, como também violando os seus direitos humanos.

Além disso, o fim principal do sistema carcerário de ressocializar o detento é posto em risco na maioria das penitenciárias. Segundo o site “G1.com.br”, no Brasil menos de 1/4 são providas de condições adequadas á saúde e ao bem estar humano, como água, nos padrões exigidos pela OMS. Estes fatos culminam em experiências traumatizantes aos indivíduos, causando posteriores sequelas mentais e, possivelmente, danos ao sistema fisiológico, tangenciando a ideia de reinclusão social.

Portanto, conclui-se que as mazelas presentes no sistema penitenciário brasileiro são empecilhos á justiça, ordem e condições salutíferas aos encarcerados, comprometendo a eficácia do mesmo. Logo, o Governo juntamente com o Poder Executivo devem assegurar o comprimento das leis carcerárias, provendo a devida higiene e alimentação, além do adequado remanejamento dos detentos em presídios super lotados, garantindo a estes seus respectivos direitos, por meio de campanhas fiscalizadoras e reguladoras, reduzindo os entraves do âmbito prisional, construindo locais adequados ás condições de reinclusão social, consequentemente objetivo dos sistemas prisionais.