Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 09/07/2020
Hodiernamente, o sistema penitenciário brasileiro vem decaindo desde muito tempo por falta de infraestrutura nas prisões do país, pelo despreparo dos agentes responsáveis por manter a ordem e dentre outros fatores. Percebe-se que por descaso dos poderes competentes, não consegue promover de forma precisa sua função de reintegrar o apenado à sociedade. Este, apesar de viver em regime fechado necessita ter seus Direitos Fundamentais garantidos, para que assim possa voltar ao convívio social de forma estável.
Ocupando o quarto lugar no mundo em número de detentos, o Brasil tem sido visto com mus olhos por outros países pela sua falta de profissionalismo se tratando do sistema carcerário onde no mesmo, acontecem muitos problemas como, a guerra entre presidiários resultando na morte da maioria. Tendo em vista esse acontecimento, uma solução rentável seria o aprimoramento das defesas dos presídios e de um melhor treinamento de seus agentes. Observando-se as notícias veiculadas nos meios de comunicação que tratam das condições precárias, tentativas de fugas e de rebeliões. No entanto, parte da população não percebe que estas ações podem estar relacionadas como um meio de alertar para as condições degradantes da vida nos cárceres brasileiros.
Todavia, o país se preocupa mais com a atividade cometida pelo indivíduos ao invés do que virá no futuro. Em outros países, como a Alemanha, o detento, dependendo do crime cometido, fica preso até certo ponto aonde começa a ter acesso à educação para quando sair liberto, possa ter uma área onde atuar e se sustentar, comparado a isso, alguns detentos no Brasil são presos injustamente e esperam anos até provarem sua inocência provando mais uma vez a falha do sistema de justiça. Figura como exemplo das condições degradantes, a superlotação, que faz com que os apenados vivam sem o mínimo de dignidade humana, o que torna o ambiente carcerário um verdadeiro “cenário de horrores”. Este ambiente precário acaba por tornar-se propício para proliferação de doenças e para seu fácil contágio. Destaca-se ainda a má-alimentação oferecida, o uso de drogas, e muitas vezes até a falta de assistência médica dentro dos presídios.
Ao serem presas, as pessoas perdem não apenas o direito de liberdade. Outros direitos são cerceados, culminando na perda de seu direito a personalidades e a dignidade. Dessa forma, os ajustamentos que o país necessita é de uma melhor infraestrutura, assim como no investimento de segurança rígida nas prisões. Espera-se que essas ações sejam atendidas para que assim, possamos caminhar para um futuro melhor.