Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As penitenciárias brasileiras enfrentam grandes problemas de superlotação e infraestrutura. Tendo em vista que a maioria dos presidiários são oriundos de periferia, sendo constituintes da classe econômica baixa, que não possuem acesso adequado a educação básica de qualidade e que os mesmos estão inseridos em um sistema onde a desigualdade social é uma forte marca e a falta de empregos formais para essa classe é uma realidade. Pode se chegar a conclusão de que os grandes responsáveis pela superlotação das prisões é a falta de acesso a educação de qualidade e a grande desigualdade social.

Segundo o filósofo Immanuel Kant, “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Assim sendo, a educação ofertada pelo Estado brasileiro está longe de ser uma educação de qualidade, a mesma conta com estruturas precárias e professores desmotivados devido a baixa remuneração para exercer a profissão. Dessa forma, os jovens oriundos de periferia, que só contam com a educação oferecida em escolas públicas acabam sem a formação adequada, não só acadêmica como também pessoal.

Não obstante, os jovens de periferia não possuem condições de se dedicar apenas ao estudos, visto que a maioria precisa se submeter a trabalhar muito cedo em trabalhos informais e, algumas vezes, até ao crime (que é muito presente na periferia) para que possam contribuir com a renda de sua família. Como consequência disso, sem uma formação eles não alcançam oportunidades de concorrer no mercado de trabalho.

Portanto, os grandes responsáveis pela superlotação das prisões é a falta de acesso a educação de qualidade e a grande desigualdade social. Assim sendo, seguindo o pensamento do escritor francês de que quem abre uma escola fecha um presídio, o Estado, por meio do ministério da educação, deve investir na educação pública. Isso deve ser feito por meio do fortalecimento da estrutura física das escolas, melhorando o salário dos professores e investindo em cursos técnicos grátis voltado para área de trabalho, assim assegurando com que jovens pobres consigam, ao menos, concorrer no mercado de trabalho. Além disso, o Estado, por meio do ministério da cidadania, deve oferecer mais programas que sejam capazes de oferecer ajuda econômica o suficiente para que os jovens consigam se dedicar aos estudos.