Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos, o autor descreve os maus tratos e péssimas condições que vivenciou durante seu período preso. Apesar de o Brasil ter vivenciado diversas mudanças desde a publicação do livro, a realidade do sistema prisional brasileiro continua precária. Assim, torna-se evidente que a questão das prisões no país possui diversos problemas e é necessário compreendê-los e buscar soluções. Sob essa ótica, é importante analisar os impactos que a má infraestrutura e o caráter punitivo do sistema carcerário exercem na sociedade brasileira.

A priori, é necessário entender a influência do ambiente prisional sobre as pessoas encarceradas. De acordo com o filósofo Jean-Jacques Rousseau, “o homem é produto do meio em que vive”. Nesse sentido, é possível conectar o comportamento do homem com o ambiente ao qual ele é exposto, e no caso da população prisional, relacionar o péssimo ambiente ao qual são expostos a uma dificuldade de reintegração na sociedade. Dessa forma, os desafios causados pelas más condições das prisões dificulta a reinserção dos presos e facilita sua volta para a vida criminosa, mostrando a ineficiência desse sistema.

Ademais, é indispensável entender o efeito do caráter repressivo do sistema carcerário. Segundo a obra “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault, é feita uma análise sobre o fim de torturas mortais e sua substituição por ações que corrijam os comportamentos criminosos na sociedade francesa, e por meio dela mostra como as ações antes praticadas tornavam o sistema instável e sua substituição o tornou muito mais eficiente. Sob esse viés, é possível associar o estudo do filósofo com a realidade brasileira, que expõe seus presos a péssimas condições e não os reabilita, contribuindo para que voltem a desrespeitar a lei.

Portanto, pode-se inferir que o sistema carcerário brasileiro possui diversos problemas e medidas devem ser tomadas para que sua eficácia aumente. Sendo assim, é necessário que se aumente a capacidade dos presídios. O Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, através de verbas governamentais, realizar essa ação. Tal medida, possui a finalidade de melhorar a infraestrutura do local, e assim tornar as condições nele melhores para reabilitação. Assim, será possível aumentar sua eficiência e tornar diminuir a criminalidade na sociedade brasileira.