Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “Diário de um detento”, Racionais MCs, grupo brasileiro de rap, tece uma crítica da situação dos detentos no sistema prisional em 1997. Fora da canção, o Brasil de 2020 demonstra os mesmos problemas citados na música, no que se refere ao encarceramento. Com isso, surge a questão da realidade precária vivida por presos, que persiste intrínseca à realidade Brasileira, seja pela desumanidade das cadeias seja pela falta de programas de reintegração desses na sociedade.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a situação desumana das prisões. De acordo com o INFOPEN, sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário Brasileiro, para cada cela de 8 pessoas vivem 13. Nesse sentido, torna-se clara a problemática, explicitada pela superlotação das cadeias. Além disso, a clara má condição sanitária que esses detentos enfrentam. Dessa forma, tem-se como consequência a facilitação da transmissão de doenças como HIV, sífilis e tuberculose.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a falha na tentativa de reintegração do detento na sociedade. Segundo o INFOPEN, 70% dos presos saem do cárcere e voltam a cometer crimes. Sob esse viés, a falta de atividades, distrações e programas educativos tornam a ressocialização do presidiário improvável. Isso demonstra, portanto, que por mais que esses tentem mudar, a realidade das cadeias só levam-os de volta para o crime.

Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a resolução do problema. Para que isso ocorra, o governo deve investir de forma pública e privada em sistemas mais humanizados e ressocializadores, usando como exemplo as APACs, associação para a proteção e assistência aos condenados, que promovem uma verdadeira ressocialização e dignidade para os detentos. Tal medida deve ocorrer, por meio de implementações de mais instituições como essa. A partir dessas ações espera-se, melhorar o atual sistema carcerário.