Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Michel Foucalt, filósofo francês, a  certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime.Tal afirmativa se opõe ao cenário estarrecedor do atual sistema prisional brasileiro. Decerto que uma justiça ineficiente, infraestrutura precária e consequente superlotação de presídios distanciam o conceito retratado pelo filósofo.

Primeiramente, o sistema penitenciário deve ser o local de recuperação para a póstera reintegração na sociedade. À medida que o detento cumpre sua pena é fundamental que haja ressocialização, entretanto, isso parece estar apenas estagnada em uma posição ideológica. Segundo dados publicados por veículos de comunicação quase 70% dos presos voltam a ser reincidentes, ou seja, a cada 10 detentos 7 voltam a praticar atos criminais. Isso fomenta o indubitável papel da ressocialização nos presídios brasileiros, haja vista que esse local vem ser definido como “escola do crime”.

Sob tais perspectivas, é precípuo destacar o papel do poder judiciário, visto que a superlotação de celas - considerável “amontoado” de carcerários - influencia o estado crítico desse sistema, tangenciando o real valor de julgar, uma vez que, quase 40% dos que estão detidos não foram se quer julgados. Em análise do atual cenário, o documentário “Sem pena” exemplifica por meio de depoimentos, de julgados e julgadores, a forma litigiosa da realidade degradante das prisões. Assim, uma justiça que pouco julga, uma infraestrutura decadente que pouco suporta os detidos, gerando déficit de  quase 200 mil vagas, acarreta no estado crítico de superlotação - um ciclo vicioso do sistema prisional deficiente.

Portanto, é de suma importância que haja políticas públicas que auxiliem na remodelação do atual sistema prisional. Dessa forma, é necessário que o governo por meio do Ministério da Justiça e em conjunto com faculdades de Direito promovam mutirões para agilizar os julgamentos pendentes avaliando os casos propugnados para penas alternativas e assim “desafogar” e reestruturar as penitenciarias. Aliado à isso, é indispensável a promoção de meios integrativos de ressocialização por meio de ações educativas e profissionalizantes oferecidas por ONG’s, disponibilizando cursos e bibliotecas para livre acesso, promovendo não apenas a redução de penas, mas também oferecendo atributos necessários para geração de renda no meio social. Só assim o excluído socialmente pode voltar por caminhos certos sem desviar para o mundo da criminalidade.