Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Lançada em 2013, a série televisiva estadunidense “Oragnge Is The New Black”, laranja é o novo preto, em português, relata o cotidiano de mulheres presas. No decorrer da história, seu autor critica o sistema carcerário do país, marcado, majoritariamente, pela violência e por injustiças sociais. Análoga a isso está a situação das prisões brasileiras, cuja população, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ), cresceu em quase 70% nos últimos 30 anos. Com essa realidade, as cadeias nacionais comportam quase 800 mil pessoas. Nesse contexto, vale analisar que o sistema carcerário brasileiro enfrenta obstáculos, sobretudo, em relação à falta de investimento governamental somada à negligência do Estado no que tange à ressocialização desses indivíduos.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar a relevância do investimento estatal nas prisões nacionais. Nesse sentido, conforme o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), menos de 1% dos presídios brasileiros estão em ótimo estado. Frente a isso, escassez de aplicação financeira implica, nas prisões do país, a falta de condições básicas necessárias à vivência desses indivíduos. A exemplo disso, pode-se citar a falta de cuidado com a higiene pessoal dos detentos, bem como absorventes e papel higiênico. Como prova disso, consoante o jornal Terra, presas afirmaram ter de usar alimentos como absorvente. Dessa maneira, percebe-se a negligência do governo em relação à infraestrutura das penitenciárias.

Além disso, é indispensável salientar a conveniência de medidas para a ressocialização dessa população nesse cenário. Sob essa perspectiva, escrita na década de 2000, a musica “Diário De Um Detento”, do “Racionais MC’s”, aborda sobre a dificuldade dos ex-presos para reintegrar-se na sociedade. Em vista disso, esses indivíduos, quando soltos, enfrentam obstáculos, como a exclusão social, marcada, principalmente, pela falta da oportunidades de emprego. A título de exemplo, em conformidade com o MJ, esse sistema se preocupa mais com o passado dos presos do que com o seu futuro na comunidade. Assim, fica clara a inércia governamental quanto à reintegração dessas pessoas.

Em síntese, os empecilhos do sistema carcerário brasileiro ocorrem devido à carência de investimentos estatais, associada à sua ineficiência em relação à ressocialização desses cidadãos. Logo, cabe ao Ministério da Cidadania (MDS), por meio de aplicação financeira, fornecer aos presídios os utensílios básicos, bem como materiais de higiene, necessários para a conservação da integridade de seus presos. Ademais, ele deve promover, mediante veículos comunicativos de amplo alcance, como as redes sociais, anúncios que alertem a população quanto à importância da aceitação dos ex-presidiários na sociedade, a exemplo do mercado de trabalho. Essas medidas devem ser tomadas com o fito de melhorar as condições de vida da população carcerária dentro e fora das prisões.