Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o escritor Darcy Ribeiro ’’ Se os nossos governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios.’’ Logo após 19 anos, ajuda a entender que a falta de políticas públicas, seja de cidadania e segurança pública, crie um cenário de sucateamento do sistema carcerário brasileiro.

Primeiramente, a falta da infraestrutura fazem com que os presídios tenham poucas vagas, gerando a superlotação. Imediatamente, a superlotação favorece para a maior vulnerabilidade a infecções de doenças. Logo, segundo dados do Ministério da Saúde, a incidência de tuberculose em presos são 30 vezes maior que a população em geral.

Assim sendo, a falta de direitos humanos e a falta de reintegração social nos presídios, contribuem para as altas taxas de reincidência criminal,com o porcentual  de cerca de 70%, segundo o ex presidente do STF, o ex ministro César Peluso. Conseguintemente,  não havendo este momento de trabalho produtivo, só resta tempo para aqueles homens trancafiados utilizarem de lazer para especializar em seus crimes e aprender outros absurdos.

É evidente que medidas públicas são necessárias para reverter esse problema. Através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal e Estaduais, são necessários mais investimentos na construção de mais presídios para acabar com as superlotações e melhorando a infraestrutura dos presídios já existente, contudo, com a fiscalização e auditoria de órgãos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, é de grande importância parcerias com as ONGs e a iniciativa privada, para que as pessoas privadas de liberdade tenham condições  de estarem no mercado de trabalho, a fim de evitar a reincidências no crime.