Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências, por exemplo, superlotação das celas, fatores que auxiliam na proliferação de epidemias e ao contágio de doenças, dentre elas o HIV, uma vez que estima-se que cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores da doença.

Em primeiro lugar, a superlotação nos presídios brasileiros é um grande problema que atinge nosso sistema penal, o que traz riscos não só aos presos, mas a todos aqueles trabalhadores que estão envolvidos no funcionamento desse sistema prisional. A pena de prisão visa à reconciliação do indivíduo, para que o mesmo não volte a delinquir. Porém, para atingir este objetivo, é necessário que a permanência nesse estabelecimento seja adequada a essa reabilitação.

Em segundo lugar, os contágios das doenças chegam mais rápido por meio de uma tosse. Em um ambiente caracterizado pela superlotação e estrutura precária de higiene, onde faltam médicos e outros profissionais de saúde, o “massacre silencioso” é comandado não por facções, mas por doenças tratáveis a exemplo de Aids, tuberculose, hanseníase e até mesmo por infecções de pele.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação. Além disso, o acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.