Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente, o Sistema carcerário brasileiro não tem devida importância. Segundo o Art. 40, cuidar do bem estar do preso é responsabilidade do Estado. No Brasil, que é um país de baixa renda e o quarto maior em relação a população carcerária do mundo, de acordo com o Ministério da Justiça, o sistema é muito desfavorável e precário. Sendo assim, trazendo diversas consequências, como adoção de penas alternativas e superlotação.

Primeiramente, o Sistema carcerário é muito amplo e de extrema importância, entretanto a cadeia brasileira não faz o papel que lhe é proposto, reabilitar o detento a conviver em sociedade. Assim, sete a cada dez libertados voltam ao crime, de acordo com a segurança publica os números de encarcerados mais que triplicaram em 14 anos e a maior parte dos crimes estão relacionados a tráfico de drogas.

Secundariamente, o Brasil é um país de baixa renda, com pouco investimento ao sistema carcerário e não atendendo a maioria dos direitos dos detentos. Logo, não havendo esse comprometimento adequado com a população ocorre a falta de defensores públicos suficientes gerando superlotação, falta de capacitação de agentes penitenciários e até mesmo a morte dos presos.

À vista disso, é cabível que o Estado se una com o Ministério da Justiça  e possa fazer um investimento maior, dependendo da gravidade do crime cometido possa adotar penas alternativas, como uma ação comunitária, com finalidade de evitar a superlotação e trazendo mais defensores públicos, podendo ser também estagiários. Dessa maneira buscar os direitos e a segurança dos encarcerados.