Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é frequentemente comparado a uma “bomba relógio” prestes a explodir. A superlotação de presídios em todos os estados da federação, a extrema violência e as condições  insalubres às quais os detentos são submetidos indicam que a bomba já explodiu e continua explodindo diariamente. Essa situação  calamitosa não é reflexo apenas da crise social brasileira, mas é  magnificada pela incapacidade do  sistema de justiça em lidar com a questão.

Assim, não é necessária abstração para entender as deficiências do poder judiciário e dos agentes executivos e legislativos envolvidos com a gestão penitenciária. Problemas técnicos de natureza bastante prática afetam a eficiência de todo o sistema. Segundo o  ministério da justiça, mais de um terço da população carcerária brasileira se trata de detentos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento. Um valor tão elevado denuncia a grande burocracia dos processos criminais no país e a baixa produtividade dos tribunais, promotorias, defensorias públicas e demais representantes do  poder judiciário, com grande impacto sobre a lotação, condições sanitárias e custos do sistema penitenciário.

No entanto, a problemática não se restringe ao processo ou aos agentes. Um regime de leis brandas para os chamados  crimes de colarinho branco e rígidas para delitos leves e não violentos explica a demografia da população carcerária brasileira. Enquanto as celas estão cheias de detentos oriundos de situação social precária, acusados de delitos leves e não violentos que fariam jus às penas ditas alternativas, muitos dos grandes criminosos aguardam em liberdade se escondendo nas brechas da lei.

Portanto, a solução exige, além de outros fatores, uma reforma na legislação criminal e o redimensionamento do processo penal, com incentivo ao uso de penas alternativas e premiações para os agentes mais produtivos e capazes de propor e implementar inovações, feito isso os presos teriam condições humanas mais justas e dignas de seus delitos.