Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro

A série norte-americana Orange Is the New Black retrata um presídio feminino de forma descontraída. No trama, a personagem principal confessa um crime para cumprir sua pena e depois viver livremente, sem pendências, e, na prisão, ela passa por muitas emoções. Na vida real, os presídios também têm a intenção de permitir aos detentos crescer como seres humanos e mudar sua história, garantindo inclusive o bem comum. No Brasil, porém, o sistema carcerário encontra enormes problemas, o que dificulta a realização de seu objetivo. Assim, torna-se relevante observar os impasses inseridos nesse quadro.

Uma realidade presente no país é a superlotação dos presídios. O Brasil é o terceiro país com o maior número de detentos do mundo, sendo que tal quantidade aumenta a cada dia. Além dos já condenados, existem aqueles que ainda estão em julgamento. Todavia, esse crescimento do total de indivíduos que devem cumprir pena não é acompanhado pela construção de mais prisões. Dessa forma, elas se tornam extremamente cheias, o que dificulta a correta execução de suas atividades.

A formação de facções, união de criminosos com propósitos em comum, vêm sendo outro enorme problema para o sistema penitenciário brasileiro. Muitas vezes, elas trabalham até mesmo com pessoas que não estão presas, facilitando o aumento do crime na sociedade. Além disso, as facções realizam combates entre si, causando uma maior mortalidade entre os detentos. Percebe-se, portanto, que elas apresentam perigo dentro e fora dos presídios.

Existe ainda a questão da carência de projetos próprios para a ressocialização. O programa do país tem grande foco na punição, esquecendo-se muitas vezes da humanização, que é extremamente necessária para a futura reintrodução dessas pessoas na sociedade. Como consequência, os criminosos acabam por não se esforçarem para serem pessoas melhores, pois já dizia Émile Durkheim que o homem só poderá agir quando entender o contexto em que vive e suas condições.

Diante desses argumentos, é indubitável o sistema carcerário brasileiro apresenta questões que devem ser resolvidas. Destarte, medidas precisam ser tomadas. É papel do Departamento Penitenciário Nacional, órgão que cuida das pendências prisionais do país, o maior investimento no sistema penitenciário. Isso deve ser feito por meio da construção de mais prisões e contratação de profissionais, como psicólogos ou especialistas em ciências sociais e humanas, que cuidem do processo de humanização. À vista disso, os detentos estarão em melhores condições e irão se aprimorar, o que também resultará na queda das infrações no Brasil.