Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na música Diário de um Detento do grupo de rap brasileiro, Racionais MC’s, é relatado a passagem de um de seus membros na prisão. Em sua letra, existe um dura crítica nas más condições do sistema carcerário do país. À vista disso, é evidente que as superlotações e os lamentáveis estados dos carceres, corroboram os problemas do sistema e os desafios na ressocialização de presos que, por sua vez, tem retornado à esses espaços.

Em uma primeira análise, é importante observar o enorme número de presidiários no Brasil. Segundo o INFOPEN (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça), esse número já passa de 0,3% da população brasileira. Com base nesses dados, a lotação em presídios de um país subdesenvolvido é inevitável, devido, aos grandes custos para a construção e mantimento das prisões. Dessa forma, é insustentável oferecer condições favoráveis que, por fim, transforma-se a penitenciária inimiga da reintrodução de presos na sociedade.

Ademais, o excesso de pessoas privadas de liberdade e a precaridade nos presídios, torna-se esses locais em ambientes propícios à proliferação de doenças. Nessa lógica, pesquisas realizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), mostraram que cerca de 20% dos presos eram portadores do HIV. Embasado nisso, o aprisionamento tem fortalecido não só a problemática da reclusão, mas também, da saúde do país.

Em virtude dos fatos mencionados acima, o Ministério da Justiça deve apresentar um novo projeto para uma ressocialização mais efetiva dos detentos,que será aprovado por meio do Senado. Esse projeto oferecerá cursos profissionalizantes dentro dos carceres, para presos que possuem bons comportamentos. Assim, esses serão reintroduzidos no meio social com maiores probabilidades de encontrar empregos. Por conseguinte, o alto número de pessoas na cela diminuirá, melhorando as condições relatadas pela música dos Racionais MC’s.