Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Carta Magna de 1988 dispõe a construção de uma sociedade justa e igualitária como um dos pilares que sustentam a República Brasileira;todavia,tal princípio não é observado em sua integralidade na prática,visto que o sistema carcerário brasileiro fere o direito à dignidade e vai de encontro com os ideias de justiça e igualdade descritos na Constituição.Por conseguinte,seja devido ao capitalismo oportunista exercido por empresas nas penitenciárias,seja pelo descaso governamental com a ressocialização dos presos,vê-se a necessidade de discussão dos problemas e posteriormente de uma possível solução.

Em primeiro plano,percebe-se que o capital movimentado com fim às necessidades das prisões brasileiras contribui para o problema.Partindo dessa perspectiva,Max Weber,sociólogo alemão,declara que o principal objetivo do sistema capitalista caracteriza-se por ser o lucro.Nessa perspectiva,as empresas que tem como encargo a gestão do aparato carcerário se beneficiam deste sistema,visto que a verba governamental destinada aos presos brasileiros é aplicada na forma de estruturas de segurança,alimentação,etc.Portanto,o sistema penitenciário ultrapassa sua definição de corretor moral para se tornar um mecanismo de manutenção da estrutura social capitalista por meio do oportunismo,o que ratifica a tese de Weber.

Outrossim,o Governo colabora com o desequilíbrio das instituições sociais mediante a conservação das desigualdades nacionais.Sob essa conjuntura,Karl Marx,sociólogo alemão,alega que os Estado é negligente,pois suas ações são voltadas somente à classe dominante.Destarte,sendo a ignorância antagônica à violência,a falta de políticas públicas de reinserção social voltadas à população carcerária garante a perpetuação do ciclo de marginalização,já que a possibilidade de mudança para um novo panorama da sociedade não é oportunizada.Em vista disso,há a exclusão dos presos,por meio da restrição social que se mantém por meio da abstração propagada pelo Estado,conforme citado por Marx.

Infere-se,portanto,que o sistema carcerário é um grande desafio no Brasil.Sendo assim,o Ministério da Justiça,como entidade influente sobre o que pode ser aplicado nas penitenciárias,deve atuar em favor dos presos,por meio da criação de programas de realocação social que propiciem capacitações técnicas aos confinados,a fim de que eles passem a ter autonomia e dignidade.Além disso,deve ser proporcionado apoio psicológico,por meio de profissionais qualificados,a fim de que a possibilidade de retorno social seja ainda mais efetiva.Deste modo,atenuar-se-á,em longo e médio prazo,o impacto nocivo do sistema carcerário,e a sociedade alcançará o ideal de igualdade descrito na Constituição