Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário: correção ou alienação?

A série “Orange is the new black"expõe uma visão interna do complexo carcerário, o qual é palco de violências e torturas e principalmente, a sustentação dos vicíos e crimes externos. Infelizmente, esse cenário não se resume somente às telas. No Brasil, a superlotação e o descaso público influenciam conflitos, que por sua vez perdem o comprometimento por correção e viabilizam a hostilidade entre os penitentes.

No Amazonas, especificamento Complexo Anísio Jobim, em 2016, houve um incidente entre facções que resultou na morte de 56 detentos. Isso se deve ao descaso e incoerência no andamentos das verbas direcionadas a construção de presídios e manutenção dos já existentes. Além disso, a superlotação favorece o andamentos dos crimes organizados, e a propagação de informações indevidas, como mostra na minissérie brasileira, “Sintonia”.

Por certo, vale ressaltar, as condições hostis em que os carcerários vivem, totalmente desrespeitosa ao que prega os direitos humanos. Em alguns casos, os penitentes pagam por um preconceito instalado na sociedade, morrem dento dos presídios, simplesmente por serem negros, probre ou até mesmo homossexuais. Como a exemplo de um capítulo da série “Orange is the new black” em que um detenta negra é morta pos uma policial. Ademais, casos como esses são sempre arquivados e passam impunes.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para resolver o impasse. Cabe ao governo em confluência com a Secretária de Segurança Pública, por meio de um projeto de lei entregue a Câmara dos Deputados, com o objetivo de redirecionar verbas para construção e manutenção dos presídios, além de fiscalizá-los. Assim, espera-se frear os efeitos negativos do sitema prisional no Brasil.