Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A situação do sistema carcerário no Brasil está em defasagem. O livro “Estação Carandiru”, do médico e escritor Drauzio Varella, mostra a realidade dos detentos, na qual vivem em situações precárias. Fora da obra, a situação não é diferente. Os prisioneiros vem enfrentando problemas de má infraestrutura, falta de condições higiênicas, dentre outros problemas que violem seus direitos perante a constituição, sendo necessário uma reforma prisional no país.

Indubitavelmente, o número de detentos vem crescendo abundantemen-te. Celas vão ficando superlotadas, causando, muitas vezes rebeliões entre facções internas, por exemplo, o caso de Pedrinhas que ocorreu em 2013. O episódio ficou marcado na história do país ganhando projeção internacional pela brutalidade dos assassinatos, envolvendo decapitações até  canibalismo. O ocorrido deixa claro o quão preocupante são as condições de vida dos carcerários.

Ademais, os detentos também lidam com problemas higiênicos. A obra “Presos que menstruam”, de Naná Queiroz relata os desafios enfrentados por mulheres gestantes pela falta de assistência médica e cuidados propícios para essa situação. Outrossim, os demais detentos também ficam sujeitos e vulneráveis a diversas doenças devido à falta de limpeza do local.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Urge ao governo investir em melhorias nas prisões em relação à infraestrutura, como a construção de novas casas de detenção e um processo de seleção para a contratação de equipes médicas especializadas, através de concursos públicos e processos seletivos com o intuito de melhorar a vida dos aprisionados. Somente assim, o problema poderá ser amenizado e os mesmos poderão ter seus direitos preservados perante a lei.