Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 22/06/2020

A superlotação de presídios em todos os estados da federação. A situação negativa que tem nos presídios é reflexo apenas da crise social brasileira, mas é exaltada pela incapacidade do sistema de justiça em lidar com a questão. Segundo o  ministério da justiça, mais de um terço da população carcerária brasileira se trata de detentos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento. Um valor tão elevado denuncia a grande burocracia dos processos criminais no país e a baixa produtividade dos tribunais, promotorias, defensorias públicas e demais representantes do poder judiciário, com grande impacto sobre a lotação ajuda as rebeliões nos presídios. Enquanto as celas estão cheias de detentos, muitos dos grandes criminosos aguardam em liberdade se escondendo na brechas da lei Dessa forma, não obstante a necessidade de enfrentamento das questões sociais do país, a ineficiência da justiça brasileira amplia e condiciona a crise carcerária. A solução, portanto, exige, além de outros fatores, uma reforma na legislação criminal e o redimensionamento do processo penal, com incentivo ao uso de penas alternativas e premiações para os agentes mais produtivos e capazes de propor e implementar inovações. Uma reforma simples mas profunda como essa  deve ser  levada a cabo pelo poder legislativo, nas figuras da Câmara federal e Senado, mas com o protagonismo da população, exercido por meio da pressão popular sobre seus representantes eleitos.