Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro ’’ Memórias do Cárcere’’, o autor Graciliano Ramos retrata as péssimas estruturas das cadeias brasileiras e as condições desumanas existentes durante o Estado Novo, época que o autor foi preso. Todavia, apesar de ter se passado décadas, a problemática de infraestrutura nas penitencias ainda persiste, levantando questões sobre a atuação governamental e os impactos interpessoais nos detentos.

Em primeiro lugar, é válido reconhecer que o poder público e a sociedade compartilham de uma visão últopica e preconceituosa  sobre os prisioneiros, fruto da Ditadura Militar, ocorrida em 1964. Diante disto, a manutenção e aparatos estruturais necessários para o bom funcionamento das cadeias são negligenciados, além de ocorrer um desleixo sobre as condições mínimas de sobrevivência. Segundo fatos do Depen, o Brasil é o 3º país do mundo com mais prisioneiros, fato que ocasiona a superlotação, uma vez que não se investe na construção de presídios, afetando ainda mais a qualidade de vida dos indivíduos aprisionados, temática que é retratada no filme Carandiru.

Concomitantemente, a situação se agrava quando o individuo é solto, segundo o sociológico Fowald, é necessário uma reintegração e ressocialização do sujeito no corpo social, afim de tirá-lo da marginalização através do  trabalho, fato que não acontece. Diante destes fatos e sem nenhuma politica de incentivo a reingresso na comunidade, aliados a atitudes preconceituosas e discriminatórias, os ex-detentos se voltam novamente para o mundo do crime.

Diante destes fatos é iminente a necessidade de mudança. Urge que o Ministério da Segurança por meio de verbas publicas faça projetos  para a construção e a manutenção das cadeias no país, visando o fim da superlotação e a melhor qualidade de vida do detento. Ademais, deverá promover a reintegração do individuo no corpo social, por meio de parcerias publico privadas, que lhe proporcionaram oportunidades para a sua nova integração social. Somente com tais medidas será possivel o progresso.

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