Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o artigo 5° da declaração universal dos direitos humanos ninguém será submetido à tortura nem a punição ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. O sistema carcerário no Brasil é conhecido por suas deficiências, por exemplo, a insalubridade e a super lotação das celas.

De acordo com o sistema de informações estatísticas do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) afirmou que o Brasil continua ocupando o 3° lugar no ranking de países com maior numero de pessoas presas no mundo. A super lotação das prisões no Brasil esta tendo um numero alarmante, em que dos mais de 600 mil presos, cerca de 250 mil são presos provisórios, além disso, dentro das celas existem diversos tipos de doenças, como é o caso da tuberculose, que por sua vez é bem comum em estabelecimentos penais e outras que podem ser transmitidas por ratos e insetos, transformando os estabelecimentos em locais insalubres.

É conveniente recordar-se de que o índice de esclarecimentos de crimes no Brasil é de 8%, onde na maioria das vezes os crimes são: tráfico de drogas, roubo e homicídio, nos últimos 20 anos a população carceraria cresceu 380% enquanto que o aumento da população brasileira foi de 30%. É de suma importância ressaltar a obra “Carandiru” do escritor e médico Drauzio Varella, onde retrata a vida dos detentos, as condições desumanas da prisão, como celas minusculas varias vezes ocupada por dez pessoas, bem como a falta de controle que os carcereiros têm. O massacre de Carandiru ocorreu em 1992, ocasionando na morte de 111 presos.

Portanto, a solução para o problema é que a haja a iniciativa das autoridades para a implementação da ressocialização no Brasil, fazendo com que quando o detento deixar a prisão ele possa ter algum curso profissionalizante, caso contrario irá voltar a ser tudo o que era antes.