Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Proclamada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à eixo social (Saúde, educação e segurança). Tal lei também se aplica as penitenciarias (ou cadeia) onde os detentos não tem o mínimo direito, devido ao super povoamento, uma vez em que a prisão é uma forma de reentregar o cidadão à sociedade.

Um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas. A cada mês, penitenciárias de todo o país recebem 3 mil novos presos. Segundo a “BBC” desde 2000, a população carcerária praticamente dobrou de tamanho. Como a classe baixa não tem acesso repentino ao conhecimento e não tem muitas oportunidades na vida, o crime passa a ser a melhor opção para se ganhar dinheiro.

Sendo assim já é notável a deficiência do sistema judiciário no Brasil. A prisão é um sistema ignorado, em que a tempos já se encontra um grande índice de irregularidade isso se da quando constantemente o nome da polícia e da Justiça está associado à corrupção. E como o Brasil não tem recursos igualitário a demanda de prisioneiros, tem como resultante os dados atuais.

No entanto, a forma de contenção dessas pessoas é desumana. As condições do sistema prisional atentam contra a mínima dignidade da pessoa humana, pois a realidade que encontramos são pessoas amontoadas em pequenos espaços de confinamento, sem qualquer condição de higiene, alimentação, educação e trabalhos adequadas, com um governo cada vez mais avulso aos constantes lotamentos de encarcerados no Brasil.