Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A violência, o descaso e a falta de condições básicas sempre existiu no sistema carcerário brasileiro, o que é extremamente preocupante, visto que a criminalidade reprimida com brutalidade e superlotação é um sistema fadado ao fracasso, prejudicando não apenas os presidiários como também o restante da população.

A morosidade da justiça é um problema vigente no Brasil atual, 40% dos casos ainda aguardam julgamento mesmo já estando em cárcere, o que é prejudicial, visto que a maioria das cadeias brasileiras sofrem com superlotação. Segundo o diretor adjunto da Conectas Direitos Humanos, Marcos Roberto Fuchs, “o número de presos que chegam às penitenciárias é cada vez maior e essas pessoas são jogadas em celas com 20, 30 até 60 outras pessoas”. Diante disso, há o surgimento de facções criminosas que  se beneficiam da superlotação e aumentam ainda mais a violência dentro dos presídios, enviando telefones celulares e armamentos, como forma de retaliação para com as autoridades quando ficam insatisfeitos com alguma medida tomada.

De encontro à esses problemas, acelerar os julgamentos e aumentar a quantidade de agentes da lei, melhorando suas condições de trabalho é extremamente válido, visto que assim, pessoas inocentes presas por engano ou aqueles que já pagaram a pena que seria determinada à eles, tenham novamente direito a liberdade. Além disso, dar aos presidiários o direito à educação dentro das cadeias é uma solução que seria de grande valia para a ressocialização do individuo, esta medida já é tomada em algumas prisões como as do Pará, onde a alfabetização também recebe atenção especial.

Em virtude dos problemas expostos, concluímos que o sistema carcerário brasileiro não oferece entre outras questões, condições de ressocialização devido a sua falta de capacidade estrutural, assim como, as medidas punitivas adotadas pelo sistema já demonstraram serem ineficazes.