Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário “Primeiro Cartel da Capital” retrata a história de grupo criminoso, o qual surgiu após diversas repressões do Estado com os detentos. Nesse contexto, observa-se a analogia com o sistema carcerário, visto que apresenta problemas relacionados com a superlotação, má administração, atitudes ilícitas, entre outros conflitos. Logo, tornam-se imprescindíveis caminhos para reverter tal realidade.

O sistema carcerário surgiu em 1777, após a primeira edição de “The State of Prisons in England and Wales”, a qual se fez uma crítica à realidade prisional da Inglaterra, propondo uma série de mudanças. Contemporaneamente, mesmo apresentando uma organização distinta daquela de antes de 1777, os presídios encontram-se repletos de falhas que acometem sua excelência, entre elas, a superlotação, cuja implica em celas com números de detentos acima do limite estabelecido. Além disso, a má administração e fiscalização fazem com que as cadeias contenham corrupção e atitudes ilícitas, como o tráfico, opressão por parte dos policiais e falta de recursos adequados.

Consequentemente, os conflitos acentuam-se, uma vez que os carcereiros, após saírem da cadeia, não são encaminhados para um processo de ressocialização, podendo, em muitos casos, voltarem às ruas com maior violência e índice de criminalidade. Outro fator que os detentos encontram é uma sociedade pouco receptível, oferecendo mínimas oportunidades de emprego, haja vista que possui, em sua grande parte, preconceito com os ex-presidiários. Um exemplo que evidencia a realidade supracitada é a pesquisa realizada pela Defensoria Pública, que comprova que cerca de 70 por cento dos presos que são colocados em liberdade, voltam a praticar crimes. Assim, busca-se soluções, urgentemente, para mudar o sistema carcerário.

Portanto, a fim de modificar o quadro descrito, faz-se necessária a construção de mais presídios, com a atuação do governo, por meio de leis, ampliando a capacidade das celas, distribuindo melhor os detentos e resolvendo a problemática da superlotação, em conjunto com o conflito da fiscalização, visto que haverá mais profissionais especializados para a averiguação. Ademais, a ressocialização dos presos, por meio de projetos, com a atuação de funcionários públicos, objetivando a melhoria dos detentos. Dessa forma, ter-se-á um sistema carcerário menos caótico e distante daquele descrito no documentário “Primeiro Cartel da Capital”.