Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Quem é o seu vizinho?

Em 2017, a Profissão Repóter gravou vários relatos de presos no Brasil, falas como “baratas passam por cima da gente”, “nós somos o que? bicho?”  e “isso aqui é o inferno” são frequentes na reportagem. Logo, devido a ausência da ressoacilização dos presos e a infraestrutura deficitária o detento ao cumprir sua pena sai pior do que quando havia chegado. Desse modo, o sistema carcerário enverte seu objetivo ao transformar se em uma “escola de aperfeiçoamento do crime”.

Primeiramente, a prisão tem o fim de reeducar o preso, no sentido de não vir mais a cometer delitos. Prova disso, no país conhecido por suas cadeias mais humanizadas, a Noruega apresenta incentivos ao trabalho e à educação. Nesse sentido, os presos do país levam uma vida o mais perto possível do normal. No entanto, a realidade brasileira não é assim. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de apenas 8% da população prisional no Brasil concluiu o ensino fundamental. Diante do exposto, os condenados ao cumprirem a pena não conseguem se inserir na sociedade, pois sempre haverá a marca de ex-presidiário, o analfabetismo e a ausência de experiência profissional. Por fim, sendo praticamente impossível serem admitidos em algum emprego, há o aumento da reincidência e da criminalidade.

Outrossim, é de conhecimento público, que no Brasil não é permitido tortura e pena de morte. Entretanto, existe. De acordo com dados do Ministério da Justiça, 62% das mortes no sistema prisional são de doenças como HIV, sifílis e tuberculose. Além disso, em 2017, em Manaus foi registrado rebeliões entre os criminosos que, por consequência, ocasionaram a morte de pelos menos 100 presos. Todavia, a superlotação e a infraestrutura abandonada nas prisões são os maiores respónsáveis por esses óbitos. Provocando a proliferação de patologias, a desumanização e violências dos detentos. Por fim, o sistema de cárcere brasileiro transforma se em sinônimo de inferno, tortura e pena de morte.

Segundo Karl Marx, “o homem é produto do meio”. Diante do exposto, percebe se, que os presos são tratados como bichos e não como ser humano. Dito isso, o Governo e o Ministério da Educação devem construir salas de aulas nos presídios para promover a profissionalização dos mesmos por meio de projetos que proporcionem oportunidades profissionais. Ademais, o Poder Público tem a obrigação de melhorar a infraestrutura das prisões com celas maiores, arejadas e limpas e lugares para atividades de lazer e esporte. Por fim, a  sociedade deve estar disposta a recebe los e  quebrar paradigmas que os excluam. Por ventura, o ex condenado pode acabar sendo seu vizinho e é melhor um humano do que um bicho.