Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 16/06/2020

Segundo o artigo V da declaração universal dos direitos humanos: “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou  castigo cruel, desumano ou degradante”. Contrário a citação, o sistema carcerário brasileiro ainda é visto como um simbolo de tortura. Desse modo é necessário discutir dois aspectos: a superlotação e a falta de segurança nas prisões.

Não é nenhuma novidade que as prisões brasileiras estão cada vez mais lotadas, isso se agrava principalmente pela falta de penitenciárias no Brasil e pela prisão arbitrária de pessoas, como exemplo podemos falar que a taxa de ocupação nas prisões brasileiras é de 188%, quase o dobro de sua capacidade, além disso 40% dos presos não tem condenação, isso significa que 40% dos detentos no Brasil nem sequer foram julgados, com isso são necessárias medidas para diminuir a superpopulação nos presídios.

Outro problema enfrentado pelos prisioneiros é a falta de segurança, como existem pessoas ligadas a tráfico ,gangues entre outros é comum haver brigas na prisão, e as vezes essas brigas podem ser fatais levando em conta que somente em 2016 372 prisioneiros foram mortos, porém em 2017 esse número diminuiu para 134, quase a metade do ano anterior o que já ajuda a situação.

Dessa forma, o sistema penitenciário brasileiro é precário principalmente pela superlotação e pela falta de segurança, para combater tal situação é necessário a criação de novas penitencias pelo governo brasileiro para diminuir a superlotação e melhorar as condições de vida nas cadeias.