Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é um tema relevante, dado que, diante das recentes cenas de violência expostas pela mídia, é um problema que ainda carece de solução. Diante disso, o Estado falha ao ferir garantias fundamentais de cidadãos e ao negligenciar o seu papel ressocializador nos sistemas prisionais. Nesse sentido, mostra-se necessário o investimento em políticas sociais e em ressocialização a fim de superar a crise do sistema prisional.

Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que a falta de políticas sociais além de ser uma afronta à Constituição Federal (CF) de 1988, que as têm como garantia fundamental de qualquer cidadão brasileiro, é também a grande causadora da superlotação de presídios, uma vez que cidadãos mais carentes buscam no crime ter acesso àquilo que o Estado nunca lhes deu. Por exemplo, o pai que rouba pra ter renda visando a garantia do bem-estar de filhos e esposa. Assim, o Estado,  a fim de evitar crimes e consequentemente a superlotação de presídios, precisa investir na universalização de políticas sociais.

Além disso, o Estado não consegue ressocializar aqueles criminosos já apreendidos. Por conseguinte, a taxa de reincidência é inevitavelmente alta, pois a situação precária dos presídios gera frustrações que são refletidas em comportamentos agressivos por parte dos encarcerados. Outrossim, uma vez que presidiários retornarão à sociedade, é primordial se pensar em promover cursos profissionalizantes para que eles tenham uma profissão e não enxerguem o crime como única saída para ter acesso a uma renda.

Diante do exposto, evidencia-se que o Estado piora a situação carcerária do Brasil ao ferir direitos garantidos na CF de 1988 e ao não ressocializar encarcerados. Com efeito, o Estado precisa, a fim de melhorar a atual situação, promover o acesso a políticas sociais por meio de programas visando aos mais expostos socialmente, assim como promover a ressocialização dos detentos por meio de cursos profissionalizantes.