Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Conquanto, os problemas no sistema carcerário brasileiro se faz presente como um fator que impossibilita que uma parcela da sociedade desfrute desse direito na prática. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que o favorecem.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a evolução dessa problemática deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, os conflitos no sistema carcerário espalhou-se pelo país, assim gerando inúmeras mortes. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outro ponto que merece atenção está relacionado ás consequências geradas por esse contexto. Como efeito negativo, está a saúde precária dos detentos, mediante informações divulgadas pelo Mi­nis­té­rio da Sa­ú­de,  os brasileiros têm 30 vezes mais chances de contrair tu­ber­cu­lo­se, do­en­ças se­xu­al­men­te trans­mis­sí­veis (DST), he­pa­ti­te, der­ma­to­ses e estão mais vulneráveis à dependência de álcool e drogas.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para a solução dos problemas carcerários no Brasil. Dessarte, com intuito de mitigar a problemática, necessita-se urgentemente que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), exija ao governo verba extra, por meio de Congressos, com ajuda dos representantes eleitos, tendo como finalidade promover saúde, dignidade e bem-estar aos detentos e detentas brasileiros. Dessa forma, o Brasil solucionará os problemas gerados pelo sistema carcerário.