Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 1992, o estado de São Paulo presenciou o massacre do Carandiru, onde 111 presos foram mortos durante uma intervenção militar, a fim de conter uma rebelião. Não obstante, no ano de 2017, Estados do Amazonas e Roraima protagonizaram chacinas com mais de 60 mortos, expondo a fragilidade reincidente nos presídios do país. Nesse ínterim, é necessário entender os problemas e possíveis soluções da crise do sistema carcerário Brasileiro.

A principio, é possível perceber que essa circunstância se deve a questões políticas-estruturais. O Brasil atualmente tem a terceira maior população carcerária do mundo, com cerca de 800 mil presos, e estimasse que chegue a 1,5 milhão no ano de 2025, alcançando assim a segunda posição de acordo com dados da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A superlotação decorre de uma lenta e ineficiência na justiça, originada pela demora de julgamentos, que é refletido em dados no conselho nacional de justiça (CNJ): cerca de 40% dos presos ainda não possuem condenação judicial sendo mais da metade jovens entre 18 e 29 anos. Dessa forma, fica evidente a falha do sistema judiciário.

Outrossim, vale ressaltar que essa situação é corroborada por fatores socioculturais. Durante a formação do Estado brasileiro, a escravidão se fez presente em parte significativa do processo. Após a abolição, em 1888, sem qualquer plano de inserção, essa população foi marginalizada e reiterada a um ciclo vicioso de pobreza decorrente da descriminação e intolerância. Atualmente a população carcerário se encontra no mesmo ciclo. A falta de medidas que vissem a ressocialização dentro dos presídios favorecem a reincidência dos presos. De acordo com o CNJ essa taxa vai de 40% a 70% variando de acordo com o Estado, demostrando o ciclo vicioso do crime, associando, dessa maneira, as penitenciárias como escolas do crime, bem longe do seu objetivo primordial, ressocializar. Dentro dessa lógica, nota-se a dificuldade na inserção, tornando-se, apenas modelos de punir os criminosos.

Destarte que o sistema carcerário está em crise, logo é notório a necessidade de políticas que vissem melhorias: O Judiciário em conjunto com o Legislativo, flexibilizem as burocracias dos processos penais, para uma maior agilidade e efetividade da justiça. Além disso, as Defensorias públicas em parceria com Universidades realize mutirões judiciais a fim dar prosseguimento a processos parados, com ajuda de estudantes de Direito, acelerando ações judiciais e melhorando a qualificação de possíveis defensores públicos. Em adição, o Ministério da justiça e segurança Pública e Organizações não governamentais(ONGs), promover, por intermédio projetos que vissem profissionalização e educação, uma ressocialização mais eficaz, diminuindo a reincidência de presos e quebrando, em tese, o ciclo vicioso do crime no Brasil.