Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema desumano

O Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992 no Brasil, foi marcado pela morte de 111 detentos pela PM de São Paulo. Esse cenário só torna ainda mais evidente a necessidade de uma reavaliação das condições do sistema carcerário brasileiro. Dessa maneira, questões como a superlotação e a negligência às condições higiênicas, as quais submetem os presos à situações subumanas, precisam ser solucionas.

Em primeiro lugar, o aumento do número de presos corrobora a crise do sistema penitenciário. A esse respeito, segundo o Ministério da Justiça, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Ocorre que outros regimes carcereiros são pouco explorados, cabendo ao regime fechado o maior contingente de pessoas. Além disso, a lentidão da justiça intensifica ainda mais a problemática, tendo em vista que muitos casos ainda não foram julgados, consequentemente, pode haver indivíduos os quais não cometeram crimes, fator que contribui significativamente para o crescimento populacional desordenado das cadeias. Dessa forma, enquanto não houver uma reestruturação da justiça, o Brasil será obrigado a conviver com um dos maiores problemas dos presídios: a superlotação.

De outra parte, as condições insalubres fragilizam a saúde dos presos. Nesse contexto, de acordo com o jornal O Globo, a falta de higiene e assistências em prisões são responsáveis por 61% das mortes dos apenados. Tal fato deve-se pelo estado precário dos presídios, como ambiente pouco arejado, ausência de limpezas recorrentes, assistência médica preventiva e o acesso a produtos básicos de higiene, colocando os detentos passíveis de adquirir doenças infecciosas (tuberculose, HIV  e sífilis). Assim, não é razoável que a carência de investimentos sanitários afete a vida das pessoas reclusas.

Urge, portanto, medidas as quais resolvam o crescimento descontrolado de prisioneiros e as situações precárias de higiene. Sob essa ótica, o Ministério da Justiça deve disponibilizar mais agentes judiciários, os quais atuariam no aceleramento do processo dos julgamentos, a fim de aliviar a tensão  populacional que existe dentro das penitenciárias, garantindo a liberação dos detentos que já cumpriram a pena e dos possíveis inocentes. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde intensificar a atuação das Unidades Básicas de Saúde nas cadeias, através de palestras, vacinações, distribuição de medicamentos e melhoramento das ações de vigilância sanitárias, para garantir o bem-estar mental e físico das pessoas privadas de liberdade. Dessarte, o Brasil passará a ser reconhecido como o país que presa por um sistema carcerário humanizado.