Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na prisão de Altamira, no Pará, ocorreu uma intensa rebelião que ocasionou a morte de diversos detentos. As revoltas nas penitenciárias sucedem de forma alarmante, paralelamente a isso, o ambiente contém bastante violência, resultado de anos de governo de carceiramento em massa. Assim, têm-se o retrato da marginalização desse público, o que evoca uma reflexão acerca das causas e soluções desse processo.

Essa negligência traz como raiz, a ausência de políticas eficazes na reincidência dos presidiários. Na ótica de Claire Fagin " O conhecimento lhe dará a oportunidade de fazer a diferença". A enfermeira e educadora norte-americana elucida a importância da educação para a nova postura do indivíduo em um novo ambiente, o que corrobora para a sua reabilitação na sociedade. Logo, a deficiência desse quadro acarreta a superlotação do sistema prisional ao acumular os detentos que retornam.

Outro promotor desse cenário aponta para a precariedade da saúde nessa esfera. A Constituição federal proclama no artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. No cômputo da linguagem, o texto traça o que deveria nortear o bem estar de toda a sociedade. Ao se focar na realidade do sistema carcerário, o estado de salubridade é ínfimo, concomitante a superlotação no espaço, contribui para a proliferação de doenças, como nos presídios do Rio de Janeiro. Dessa forma, a falta de ajuda médica de qualidade, aflora o “Massacre silencioso” por falta de recurso para a resolução de problemas de saúde.

Com o intuito de amenizar esse revés, o Poder público deve formular leis que limitem a quantidade de indivíduos em prisões, por meio da diminuição de presos provisórios e a aplicação de penas alternativas para crimes leves, a fim de acabar com a superlotação. Ademais, o  Ministério da saúde, deve garantir o pleno direito de todos os detentos, por intermédio de treinamentos e investimentos em cada unidade, com o objetivo de minimizar a causa de morte por falta de requerimento. Feito isso, o conflito evidenciado na penitenciária de Altamira será um fato isolado e não corriqueiro.