Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na música “Diário de um detento” do grupo Racionais MC’s, é relatada a situação das pessoas dentro das unidades prisionais do Brasil. Nelas, há o desprezo pela vida humana e diversos tipos de violência, que possuem consequências para além dos arames farpados. Tais itens são decorrentes, primordialmente, de três itens: a superlotação, a dificuldade de ressocialização dos presos e à falta de uma ação mais efetiva por parte do Poder Público.

Em uma primeira análise, observa-se a precariedade das celas em comportar, de forma digna, os criminosos, uma vez que não há privadas, camas suficientes, ventilação ou iluminação adequada. Isso favorece a proliferação de doenças, como pode ser constatado pelos dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional): presidiários possuem 28 vezes mais chance de contrair tuberculose do que a população em geral. Por sua vez, as enfermarias das unidades são bastante precárias, sem estrutura física e equipamentos adequados

Ademais, após constantes situações de humilhação e o cumprimento da pena, o detento se vê em uma situação em que o ramo empresarial não lhe dá uma oportunidade, devido a seu antepassado, e pelo fato de ter permanecido distante do mercado de trabalho, impedindo-o de seguir em frente. Pensando nisso, a Noruega, um dos países com a menor taxa de homicídios no mundo, capacita os presos profissionalmente, em diferentes áreas, como gastronomia, gerontologia, manicure, panificação, barbearia, música entre outras formações. Caso não apresente melhoras laborais e comportamentais, não pode exercer o direito da liberdade, mesmo que esteja no fim da sentença.

Portanto, para uma melhora do quadro do sistema prisional brasileiro, é vital que o Ministério de Segurança Pública juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos forneça recursos para a higiene pessoal dos aprisionados, como escovas de dente, sabonetes e uniforme, higiene comunitária, e dedetizações -já que muitas cadeias sofrem com infestações de baratas e ratos-. Além disso, cabe aos governadores e prefeitos a criação de cursos técnicos, como as do país escandinavo, que possuem a finalidade de readaptar o preso e promover seu retorno à sociedade. É possível, ainda, a regulamentação de leis pelo Poder Legislativo, que ofereçam a diminuição de impostos para as empresas que estiveram dispostas à acolhê-los. Só assim, o cenário evidenciado na música “Diário de um detento” deixará de ser a realidade.