Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 12/06/2020

Uma das punições mais conhecidas entre mães e filhos é o castigo temporário,o qual a criança fica trancada em seu quarto para que repensem seus atos malcriados e voltem para seu meio.Esse fato é análogo ao sistema prisional Brasileiro,visto que os presos são colocados em celas por anos ou décadas por agirem contra as leis ou direitos humanos,no entanto,a superlotação e a obsolescência são problemáticas existentes nesse sistema.Por isso,é imprescindível rever essas premissas.

Em primeira instância,cabe ressaltar a grande quantidade de presos nas celas brasileiras.À vista disso,é importante relembrar a vinda da Corte Portuguesa ao Brasil,caracterizada por grandes turbulências populacionais pelo deslocamento obrigatório para as encostas cariocas,marco histórico da marginalização do país.Nesse viés,o crescimento dessa marginalização tornou-se exponencial e a quantidade de pessoas nas prisões aumentam proporcionalmente,de modo que já são mais de meio milhão de presos-segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça-o que,consequentemente,causa problemas como a má administração penitenciária,dispersão de doenças e conflitos entre detentos.

Por conseguinte,a disciplina esperada pelos filhos após o castigo é a mesma para um preso,contudo,é importante destacar o fracasso desse objetivo na contínua criminalidade.Esse fator é descrito pela obra “vigiar e Punir” de Michel Focault,em que defende a ressocialização do criminoso e a utilidade desse.Porém,essa teoria não é seguida,uma vez que os assassinatos dentro das penitenciárias são cada vez mais comuns,a exemplo do massacre na penitenciária de Manaus,descrevendo a ineficiência desse sistema para com a finalidade.Por isso,torna-se necessário resoluções cabíveis para tais desafios.

Sob visão desses emblemas,é importante solucionar essas dificuldades para a melhora do sistema carcerário Brasileiro.Portanto,o Governo Federal,em parceria com o Ministério da Justiça,deve dispor de verbas para a construção de mais penitenciárias,as quais devem ser melhor distribuídas e com maiores extensões,para satisfazer a demanda e evitar calamidades.Além disso,o poder Legislativo deve criar uma lei para a reeducação social nas celas,que consistirá na preparação do preso para a volta à sociedade,mediado por sessões de conversa e debates,para que,assim,a tese de Focault se cumpra e os cidadãos voltem de dentro de um sistema harmônico com o aprendizado semelhante ao de uma criança reparando seus erros.