Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 11/06/2020
A música “Diário de um detento” relata o cotidiano e as dificuldades vivenciadas pelos detentos na década de 1990.Dentro dessa perspectiva,observa-se a precariedade do sistema carcerário brasileiro,devido a falta de infraestrutura e de medidas de reinserção social pelos presidiários.Acerca desse cenário,é visível a necessidade de uma reforma no sistema penitenciário brasileiro.
Deve-se pontuar,antes de tudo, a falta de investimento em centros penitenciários no Brasil.Em decorrência do aumento progressivo do número de encarcerados,as prisões não estão tendo a capacidade necessária para atender essa demanda,trazendo como consequência a superlotação e a falta de higiene básica dentro das celas.Prova disso,são o sados do “G1” onde 69,3% das prisões estão acima de sua capacidade.Devido a esses impasses,a proliferações de doenças fica mais fácil,pois muitos desses não contam coma disponibilidade de uma assistência medica adequada,evidenciando-nos à necessidade de um melhor projeto de saúde e construções de presídios no país.
Deve-se pontuar,também,a dificuldade da reinserção social dos presidiários na sociedade.Dentro das penitenciarias,há uma falência de projetos sociais voltados para a vida pós o cárcere.Sem esse projetos,após cumprir pena,muitos dos ex-detentos não conseguem um emprego para se manter,devido a ficha suja e assim eles acabam retornando à vidado crime.A APAC(Associação de Assistência ao Condenado)de Paracatu-Mg tem um modelo em que os condenados praticam atividades artesanais,ajudando com os gastos do presídio e também com a renda de suas famílias.De acordo com Michel Foucault “As prisões não diminuem a taxa de criminalidade,pode-se aumentá-las,multiplica-lás ou transformá-las”.Seguindo essa linha de raciocínio,é de fundamental importância a introdução de novos projetos de ressocialização.
Entende-se,portanto,que medidas devem ser desenvolvidas para solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro.O Governo deve investir na construção de novos centros penitenciários,com a ajuda de mão de obra dos próprios detentos de outros centros,a fim de evitar a superlotação,garantindo que se tenha condições favoráveis para cumprir sua pena.O Ministério da Educação deve implantar cursos profissionalizantes para os presidiários,a fim de garantir educação de qualidade enquanto passam pelo período de detenção,garantindo uma melhor oportunidade de emprego quando saírem.O Ministério da Saúde deve disponibilizar mais profissionais dentro das penitenciarias,a fim de garantir que os detentos não morram sem a devida assistencia médica,garantindo assim que não haja negligência para com eles.Somente assim,a realidade mostrada na música “Diário de um detento” ficara somente no passado